Posição Institucional da Food4Sustainability CoLAB sobre a Ocupação Intensiva de Solos Rurais por Infraestruturas Energéticas

A Food4Sustainability CoLAB (F4S) reconhece a urgência da transição energética e a necessidade inequívoca de acelerar a descarbonização da economia portuguesa e europeia. A mitigação das alterações climáticas constitui um imperativo civilizacional e exige um forte investimento em energias renováveis, inovação tecnológica e reforço da soberania energética.

Contudo, a F4S considera igualmente fundamental assegurar que esta transição não reproduza modelos territorialmente extrativos, socialmente desequilibrados ou ecologicamente regressivos.

Neste contexto, a F4S entende que a ocupação intensiva de solos rurais, agrícolas ou ecologicamente funcionais por megaestruturas energéticas deve ser alvo de uma reflexão técnica, científica e territorial muito mais profunda e integrada.

A posição da F4S não constitui uma oposição genérica à energia solar nem a projetos de energias renováveis. Pelo contrário: defendemos uma transição energética inteligente, regenerativa e territorialmente equilibrada. No entanto, consideramos preocupante a proliferação de modelos de implementação que:

• Artificializam extensas áreas de paisagem natural e rural;
• Reduzem serviços ecossistémicos essenciais;
• Fragmentam habitats e conectividade ecológica;
• Comprometem a multifuncionalidade do território;
• Ocupam solos com potencial produtivo e ecológico relevante;
• Geram reduzida incorporação tecnológica local;
• Criam baixo valor acrescentado regional; e
• Não asseguram benefícios socioeconómicos estruturais para as comunidades afetadas.

A F4S considera particularmente crítico que muitos destes projetos sejam apresentados sob uma narrativa de sustentabilidade e regeneração sem que exista uma avaliação transparente do impacto territorial líquido ao longo do ciclo de vida dos projetos.

A descarbonização não pode ser analisada exclusivamente através da redução de emissões de carbono. A sustentabilidade territorial exige igualmente a preservação do capital natural, da biodiversidade funcional, da qualidade paisagística, da resiliência ecológica e da capacidade produtiva futura dos territórios rurais.

Defendemos que os territórios do interior não devem ser encarados apenas como plataformas físicas de produção energética para consumo externo, mas antes como ecossistemas vivos e multifuncionais cuja valorização deve gerar:

• emprego qualificado;
• retenção de valor económico;
• desenvolvimento tecnológico local;
• regeneração ecológica;
• soberania alimentar e energética; e
• fortalecimento do tecido comunitário.

Neste sentido, a F4S considera prioritário promover alternativas mais equilibradas e territorialmente inteligentes, nomeadamente:

• modelos agrovoltaicos genuínos;
• comunidades energéticas locais;
• utilização prioritária de áreas artificializadas ou degradadas;
• integração de cadeias de valor tecnológicas nacionais;
• modelos descentralizados de produção energética; e
• mecanismos obrigatórios de retorno económico e ecológico para os territórios.

A F4S continuará disponível para contribuir de forma construtiva, científica e independente para o debate público sobre o futuro da transição energética em Portugal, defendendo sempre princípios de regeneração territorial, integridade ecológica e justiça intergeracional.

A Direção do F4S CoLAB